As empresas participantes estarão identificadas com cartazes

Indenização se aplica quando vazamento não tem consentimento

Os animais forram encaminhados para cuidados em uma instituição privada

permanece a restrição de circulação e a comercialização e o consumo de bebidas alcóolicas em espaços e vias públicas entre 24h e 5h

O novo patamar representa um aumento de R$ 4,71, cerca de 50%, em relação à bandeira vermelha patamar 2, até então o maior patamar, no valor R$ 9,49 por 100 kWh

A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo

Ele ainda foi condenado ao pagamento de custas processuais, com valor de 15% do montante condenatório

Cinco candidatos eleitos para a Câmara de Vereadores tiveram cassados os registros de candidatura e os diplomas, o mesmo acontecendo com os suplentes do partido.